Prego e ferradura
Enquanto em São Paulo o PT faz carga contra a privatização da Sabesp, a empresa de economia mista concessionária de serviços de saneamento, no Piauí o governo do PT acaba de privatizar esses serviços – o que praticamente extingue a sua empresa estatal do setor, a Agespisa.
Investimento
Pelo que diz o governo, a empresa vencedora do leilão de privatização, a Aegea, vai investir R$ 8,6 bilhões na expansão de serviços – principalmente de esgotos.
Muito duvidoso.
Outorga
Segundo o governo do Piauí, a outorga dos serviços vai custar R$ 1 bilhão à empresa compradora – que deverá depositar R$ 250 milhões na conta do Estado no ato da assinatura do contrato.
Os R$ 750 milhões restantes poderão ser pagos em uma parcela de R$ 250 milhões, quando a empresa assumir por completo os serviços e R$ 500 milhões ao longo do contrato.
Vai pra onde?
O governo não foi claro em suas informações à mídia sobre como serão aplicados os R$ 250 milhões da “entrada” da Aegea e restante, R$ 750 milhões, mas como tem um abacaxi financeiro nas mãos, que é a multimilionária dívida da Agespisa, o mais razoável é que usasse o dinheiro para reduzir o rombo da falida estatal.
Mas não parece ser o caso.
A dívida
A dívida da Agespisa, que deve passar de R$ 1 bilhão, pode terminar sendo espetada no Tesouro estadual.
Porque, como teria sido combinado, esse dinheirão deve ser rateado entre os prefeitos que cederam suas concessões.
Os investimentos
O governo projeta que os investimentos da Aegea sejam de R$ 8,5 bilhões ao longo do prazo da concessão, de 35 anos, o que dá uma média de R$ 242,8 milhões por ano.
Não está claro se o valor dos investimentos exclui o quanto a empresa pagará pela compra dos serviços.
Então, veja
Se inclui, a conta de investimentos vai a R$ 9,5 bilhões. Se exclui, cai para R$ 7,5 bilhões.
Contra em SP
No ano passado, o PT ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando a lei estadual que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
O PT diz que a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e os atos administrativos relacionados ao processo de privatização, violam os princípios da competitividade e da economicidade.
Sem concorrente
No caso paulista, O PT destacou que o processo de privatização ocorreu por meio de leilão com a participação de único concorrente com oferta significativamente abaixo do preço de mercado.
No caso do Piauí havia um só concorrente, a Aegea, mas como o leilão estava sob o comando de um governador do PT, não houve quem dissesse que isso era ruim.