Terça, 08 de Outubro de 2024
23°C 38°C
Anísio de Abreu, PI

TCE fiscaliza denúncia de desvios de quase R$ 5 milhões na Prefeitura de Alvorada do Gurguéia

O pequeno município de Alvorada do Gurguéia, que tem como prefeito Lécio Gustavo (MDB), eleito em 2020, que foi surpreendido com a fiscalização de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizada entre os dias 3 e 6 de setembro, em consequência de denúncia protocolada em 09 de maio deste ano, por vereadores da Câmara Municipal.

16/09/2024 às 13h47 Atualizada em 19/09/2024 às 17h49
Por: Anisiense Fonte: saoraimundo
Compartilhe:
TCE fiscaliza denúncia de desvios de quase R$ 5 milhões na Prefeitura de Alvorada do Gurguéia

O pequeno município de Alvorada do Gurguéia, que tem como prefeito Lécio Gustavo (MDB), eleito em 2020, que foi surpreendido com a fiscalização de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), realizada entre os dias 3 e 6 de setembro, em consequência de denúncia protocolada em 09 de maio deste ano, por vereadores da Câmara Municipal.

O teor da denúncia é de que, nos últimos anos, o município vem sendo palco de atos ilícitos que o colocam no mapa da corrupção, por suspeita de desvios de recursos públicos e associação criminosa através de contratos com empresas fantasmas, que podem ter gerado dano ao erário no valor de mais de R$ 5 milhões.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Alvorada do Gurgueia realizou procedimento licitatório (Tomada de Preço nº 001/2021) para execução dos serviços de limpeza pública, em que fora contratada a Empresa Construmax Empreendimento Imobiliário Ltda, causando dano ao erário no valor de R$ 779.047,92, uma vez que os veículos utilizados pertenciam a particulares, que foram pagos com recursos do FUNDEB, e eram utilizados garis efetivos e contratados do município.

As evidências indicam que a empresa denunciada estaria se enriquecendo ilicitamente, alugando carros de forma indevida e sem prévia licitação e, concomitantemente, a prefeitura utilizava servidores públicos municipais para realizar os serviços de limpeza, e a coleta era feita com caminhões abertos e servidores públicos efetivos e contratados.

A mesma empresa foi contratada para construir o estádio municipal, orçado em R$ 412.419,35, sendo que foram utilizadas máquinas da prefeitura para execução da obra, bem como foi contratada para realizar a reforma do ginásio poliesportivo da comunidade Barra de Santana e o da sede, orçada em R$ 252.375,18, contudo, a obra não chegou a ser concluída, e os pagamentos efetuados superam 300 mil.

Ágil Construtora

Foto: DivulgaçãoRecuperação de estrada vicinal de Capitão de Campos

 

Recuperação de estrada vicinal da localidade Capitão de Campos

A empresa Ágil Construtora, Serviços e Locações Ltda, que também tem Pedro Zidanny como sócio administrador – mesmo proprietário da Edifica Construtora – com sede na cidade de Cristino Castro e constituída em 28 de março de 2023 e, logo em seguida, firmou contrato com a prefeitura para recuperação de trechos de estrada vicinal que liga a BR 135 à localidade Capitão de Campos, orçada em R$ 96.324,00, valor que a empresa recebeu, contudo, a obra foi realizada com máquinas da prefeitura.

E Helal Júnior Eireli

Outra empresa envolvida, E Helal Júnior Eireli (Construmais, Material de Construção e Serviços), administrada por Elias Helal Júnior e com sede na cidade de Regeneração, firmou diversos contratos com o município de Alvorada do Gurgueia, como a reforma de duas unidades escolares da sede e uma da localidade Cascavel, obras orçadas em R$ 270.279,65, realizadas em 2022, contudo, no início de 2024 esta última teve o teto desabado.

Foto: DivulgaçãoTeto desabado da Escola Idelfonso Monteiro Ferreira

 

Teto desabado da Escola Idelfonso Monteiro Ferreira

A mesma empresa foi licitada em R$ 259.583,98 para execução do “roço manual nas laterais das estradas vicinais do município”, sendo uma delas a que dá acesso à localidade denominada Lagoa do Arroz, que não foi executado.

Além das obras citadas na denúncia ao TCE-PI, existem outras apresentadas à Polícia Federal e ao GAECO e sob investigação de outros órgãos fiscalizadores.

Edifica Construtora

Outro caso envolve a empresa Edifica Construtora e Serviços Ltda, que tem como sócio administrador Pedro Zidanny Pinheiro de Oliveira e sede na cidade de Bom Jesus. A empresa foi constituída em 22 de março de 2022, e logo em seguida firmou diversos contratos com o município de Alvorada do Gurgueia, como a construção de uma creche na zona urbana da cidade, no valor de R$ 497.165,44, obra ainda não iniciada, embora já tenha recebido pagamento.

A empresa também foi contratada para a reforma no prédio da Unidade Escolar Teodoro Antônio da Cruz (escola desativada há pelo menos 20 anos), localizada na comunidade Violeto, na zona rural, no valor de R$ 103.000,00. Ocorre que, em relação a essa obra, já foi pago à construtora mais de 200%: até dezembro de 2023 a empresa já havia recebido por essa obra o valor de R$ 209.100,00 e foi realizado apenas parte do reboco em algumas paredes e a substituição de algumas telhas.

DO PORTAL GP1

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias